O deputado estadual Eyder Brasil deu um passo importante para melhorar a segurança nas escolas públicas estaduais de Rondônia ao apresentar um projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de videomonitoramento, sem captação de áudio, dentro das salas de aula.

A iniciativa visa prevenir casos de violência física e psicológica, criando um ambiente mais seguro para alunos e profissionais da educação, além de auxiliar em investigações sempre que necessário.

De acordo com o projeto, o acesso às imagens será restrito à direção escolar, à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e às autoridades competentes mediante solicitação justificada. As imagens serão armazenadas em sistema seguro, com controle rigoroso de acesso, e não poderão ser utilizadas para avaliações pedagógicas ou disciplinares individuais.

O deputado Eyder Brasil também garantiu que a comunidade escolar será informada de forma clara e transparente sobre a presença das câmeras e seus objetivos. O projeto prevê prioridade na instalação para as escolas com maiores índices de violência, conforme levantamento da SEDUC.

Segundo dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, apenas 20% das escolas na Região Norte possuem câmeras internas, um percentual muito abaixo da média nacional, que é de 44%. A proposta de Eyder Brasil busca reduzir essa diferença e trazer mais proteção aos ambientes escolares.

“Queremos que nossos estudantes e professores se sintam mais seguros em sala de aula. As câmeras vão ajudar a coibir violência e garantir que cada escola seja um ambiente protegido e de aprendizado”, destacou o deputado.

Com essa iniciativa, Eyder Brasil reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade escolar rondonienses, promovendo políticas públicas que valorizam a educação e a proteção de todos.