Donald Trump e Nayib Bukele no Salão Oval da Casa Branca
REUTERS
Os Estados Unidos afirmam que não houve “abusos significativos de direitos humanos” em El Salvador no último ano. A conclusão foi divulgada, na última terça-feira (12), em um relatório elaborado pelo governo do republicano Donald Trump.
📂O que é o documento divulgado pelos EUA: o "relatório de práticas de direitos humanos de países em 2024" foi entregue na terça-feira (12) ao Congresso americano. Ele é composto por avaliações de 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e é referência mundial —usado, por exemplo, em tribunais dos EUA e internacionais. O documento é divulgado anualmente.
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O relatório também aponta que a violência causada por gangues permaneceu em níveis historicamente baixos durante o estado de exceção, atribuindo essa queda às "prisões em massa que reprimiram a atividade" desses grupos criminosos.
No entanto, o conteúdo do documento de 2024 difere bastante do apresentado no relatório anterior, produzido durante o governo do democrata Joe Biden.
👉🏼Contexto: Nayib Bukele é aliado de Trump e chegou a fazer parceria com ele para enviar imigrantes presos a El Salvador. Já Biden, antecessor do atual presidente americano, não tinha uma relação próxima com o líder salvadorenho.
🚨El Salvador sob Bukele: segundo o relatório de democracia 2024 do V-Dem, da Universidade de Gotemburgo (Suécia), o governo Bukele tem contribuído para um processo claro de autocratização no país. Desde sua posse em 2019, houve o enfraquecimento das instituições democráticas, como o Legislativo e o Judiciário, com decisões que incluem a destituição de juízes do Supremo Tribunal e do Procurador Geral, além do controle quase totalizado da Assembleia Legislativa pelo partido governista. Essas ações minaram os mecanismos de freios e contrapesos, consolidando um regime eleitoral autoritário. Recentemente, o Congresso aprovou a reeleição infinita, o que permite a Bukele tentar um terceiro mandato.
No relatório de 2023, o governo dos EUA havia destacado problemas significativos de direitos humanos no país, incluindo relatos de mortes arbitrárias ou ilegais (especialmente de detentos em prisões, causadas por negligência médica ou abuso físico), desaparecimentos forçados, tortura e condições carcerárias severas com risco à vida. (Entenda mais abaixo)
O documento divulgado este ano também contrasta com denúncias feitas por organizações não governamentais e com relatos de imigrantes detidos em El Salvador. À agência AFP, muitos desses imigrantes disseram ter vivido um “inferno”, com espancamentos constantes, comida estragada e celas punitivas extremamente pequenas.
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Diferenças entre os relatórios
Em relação ao relatório de 2023 (feito pelo governo Biden), o documento de 2024 (produzido pelo governo Trump) suaviza os problemas de direitos humanos em El Salvador apresentados anteriormente.
Enquanto o documento de 2023 apresenta uma visão mais crítica e detalhada da situação no país, trazendo números e exemplos específicos de abusos, o do ano passado traz uma avaliação mais branda e com menos detalhes.
Veja as principais diferenças:
Tom Geral e Avaliação da Situação dos Direitos Humanos
2023: Aponta graves problemas, como mortes ilegais, desaparecimentos, tortura, prisões arbitrárias, problemas no Judiciário e violência contra mulheres e pessoas LGBTQI+, mas cita ações do governo para punir abusos.
2024: Afirma que não houve mudanças significativas nem abusos relevantes e também menciona ações do governo para punir abusos.
Mortes na Prisão e Abusos
2023: Detalha mortes de presos, muitas por negligência médica ou violência; cita registros de ONGs e relatos de espancamentos e choques elétricos.
2024: Apresenta números gerais sem detalhar causas; menciona algumas mortes ilegais, mas não traz relatos de tortura como no ano anterior.
Condições Prisionais
2023: Descreve superlotação grave, más condições sanitárias, falta de comida, água e cuidados médicos; cita mortes por doenças e desnutrição.
2024: Não traz seção específica; aborda mortes em prisões sem detalhar as condições físicas.
Desaparecimentos
2023: Relata mais de mil casos de detidos cujo paradeiro era desconhecido, de acordo com a ONG Socorro Jurídico Humanitário; investigações foram suspensas para priorizar prisões de membros de gangues.
2024: Afirma que havia mecanismos para localizar a maioria dos detidos; registra apenas 8 queixas sobre falta de informação dos presos.
*Estagiária sob supervisão de Ricardo Gallo
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