Na segunda-feira, 12 de agosto de 2025, o Tribunal em Brasília julgou um dos casos mais emblemáticos da violência em territórios indígenas no Brasil: o assassinato da Pajé Nega Pataxó Hã Hã Hãe, ocorrido em 21 de janeiro de 2024, na Terra Indígena Caramuru-Paraguassu, no sul da Bahia.

A pajé foi morta por um disparo de arma de fogo durante um conflito fundiário que também deixou outros feridos. O autor do disparo, José Eugênio Fernandes Amoedo, foi preso em flagrante no local, mas liberado posteriormente após pagamento de fiança. Laudos periciais confirmaram que o projétil saiu da arma registrada em nome dele.

Nega Pataxó era uma liderança reconhecida por sua atuação histórica em defesa dos direitos dos povos originários e pela luta por demarcação de terras indígenas. O crime foi inicialmente associado a membros do grupo “Invasão Zero”, que se opõe a ocupações de propriedades rurais e atua em áreas de conflito.

Durante o julgamento, o Tribunal avaliou dois recursos: um do Ministério Público Federal, que solicitava o retorno da prisão preventiva do acusado, e outro da defesa, que buscava evitar que o caso fosse levado a júri popular. Representantes indígenas se manifestaram em defesa do júri, por entenderem que ele daria visibilidade ao contexto político e social do crime.

A repercussão do caso ganhou força na I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, realizada no dia 6 de agosto. Na ocasião, foi aprovada uma moção com 470 assinaturas exigindo justiça para Nega Pataxó. Também foi lançado o Prêmio Nega Pataxó, criado para reconhecer e valorizar a atuação de mulheres indígenas em todo o país.

A tragédia também acendeu o alerta sobre o impacto da Lei 14.701/2023, que alterou regras sobre os direitos territoriais dos povos originários. Segundo organizações indígenas e entidades de direitos humanos, a legislação contribuiu para o aumento da tensão e da violência no campo.

Mais de 340 organizações da sociedade civil, incluindo universidades, coletivos indígenas, ONGs e grupos de direitos humanos, assinaram um manifesto cobrando o avanço das investigações e exigindo medidas de proteção para lideranças indígenas.