Lei garante criação de Espaços Lúdicos Inclusivos nas escolas de Porto Velho

Proposta do vereador Nilton Souza é promulgada e assegura acolhimento de crianças com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento na rede municipal

Inclusão com afeto e estrutura: agora é lei em Porto Velho os Espaços Lúdicos Inclusivos nas escolas municipais

Foi promulgada pela presidência da Câmara Municipal de Porto Velho a Lei nº 3.254/2025, de autoria do vereador Nilton Souza, que garante a criação de Espaços Lúdicos Inclusivos nas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa representa um importante avanço no acolhimento de crianças com deficiência e com transtornos do neurodesenvolvimento, como TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH, TOD e Síndrome de Down.

Segundo o parlamentar, o projeto nasceu da escuta ativa de famílias, educadores e profissionais da saúde, que convivem diariamente com os desafios enfrentados por essas crianças no ambiente escolar.

“A escola precisa ser um lugar de todos. Essa lei garante espaços preparados, com brinquedos adaptados, áreas de descanso e profissionais especializados. É um avanço real na construção de uma educação inclusiva e respeitosa”, destacou o vereador Nilton Souza.

A legislação determina que as escolas que tenham estrutura física compatível deverão implementar os espaços, utilizando recursos do próprio município ou por meio de parcerias com entidades privadas, ONGs e instituições acadêmicas.

O objetivo central dos Espaços Lúdicos Inclusivos é oferecer um ambiente seguro, acolhedor e estimulante, promovendo o brincar como ferramenta pedagógica, emocional e de inclusão, além de fortalecer os vínculos afetivos e sociais.

Com a promulgação da lei, as escolas já podem iniciar a criação desses ambientes adaptados, contribuindo diretamente para uma educação mais acessível, humana e transformadora.

“Essa é uma das leis mais importantes do nosso mandato. Inclusão de verdade se faz com estrutura, respeito e sensibilidade. Nosso compromisso é com todas as crianças de Porto Velho”, finalizou Nilton Souza.